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resultados

Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Responsabilidade Civil para com os Idosos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Responsabilidade Civil para com os Idosos

Data de Publicação: 24/05/2024

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Maus tratos de pai contra filha menor. Aplicação da lei Maria da Penha. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Maus tratos de pai contra filha menor Aplicação da lei Maria da Penha Possibilidade

Data de Publicação: 13/10/2023

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Indenização por danos morais. Pessoa idosa. Cobranças indevidas na conta bancária

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária

Data de Publicação: 09/10/2023

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 11/07/2023

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Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

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Imposição de multa por litigância de má fé. Penhora de bens imóveis. A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imposição de multa por litigância de má fé Penhora de bens imóveis A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos

Data de Publicação: 19/09/2018

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Direito à convivência familiar. Melhor interesse da criança. Ausência de elementos suficientes a permitir a suspensão das visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito à convivência familiar Melhor interesse da criança Ausência de elementos suficientes a permitir a suspensão das visitas

Data de Publicação: 28/04/2017

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Indisponibilidade de bens. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TST

Tema(s): Indisponibilidade de bens Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 12/01/2017

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